- Cezar Augusto Mendes Júnior Advogado
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Cezar Augusto Mendes Júnior
Advogado
Brasília, DF
Acadêmico
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Formação acadêmica
Doutorado em Direito Agrário
2023 - Atual
Universidade Federal de Gióas - UFG
Orientador: Rabah Belaidi
Pesquisa voltada à linha de fundamentos jurídicos da propriedade e da posse, conflitos emergentes e sistemas de justiça do programa de pós-graduação em Direito Agrário da UFG, com tema de tese definido em "O Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Fundiário Brasileiro".
Mestrado em Direito Agrário
2021 - 2022
Universidade Federal de Goiás
Orientador: Adegmar José Ferreira
Pesquisa realizada sob a linha de Fundamentos Jurídicos da Propriedade e da Posse, Conflitos Emergentes e Sistemas de Justiça. Dissertação: O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no MATOPIBA, Amazônia Legal e Estado de Goiás.
Especialização em Direito Constitucional
2019 - 2020
Universidade Candido Mendes
Título: A Função Social da Propriedade como Fundamento Constitucional para Arrematação de Imóveis em Leilões Judiciais
A função social da propriedade como fundamento constitucional para arrematação de imóveis em leilões judiciais.
Especialização em Gestão Empresarial
2017 - 2018
Fundação Getúlio Vargas
Título: Plano de Negócios para desenvolvimento de uma Startup da área de finanças (Fintech), denominada "CoinCoin"
Orientador: Luciana Silveira Chamon
Especialização em Advocacia Imobiliária, Urbanística, Registral e Notarial
2017 - 2019
Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC - Santa Cruz/RS
Título: Arrematação de imóveis em leilões judiciais e suas principais alterações à luz do Novo Código de Processo Civil
Orientador: Fabiano Dupont
Inovações aos leilões judiciais com o advento do Novo Código de Processo Civil.
Graduação em Direito
2000 - 2005
Centro Universitário de Braília - UniCEUB
Título: O princípio da equivalência substancial e a segurança dos organismos geneticamente modificados
Orientador: Marcelo Dias Varella
O princípio da equivalência substancial e a segurança dos organismos geneticamente modificados.
Formação complementar
2024 - 2024
Curso de Atualização em Direito Agrário,. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2023 - 2023
A judicialização da demarcação de terras indígenas no Brasil. (Carga horária: 8h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2023 - 2023
STF Educa - Pesquisa de Jurisprudência no STF. (Carga horária: 35h). , Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
2021 - 2022
Peças Prática para Cartório. (Carga horária: 16h). , CERS Cursos on line, CERS, Brasil.
2021 - 2021
Regularização Fundiária em Terras Públicas - Turma 01/2021. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Gestão Agropecuária, ENAGRO, Brasil.
2021 - 2021
Regularização Fundiária em Assentamentos de Reforma Agrária - Turma 01/2021. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Gestão Agropecuária, ENAGRO, Brasil.
2020 - 2020
Estudos sobre Grilagem de Terras. (Carga horária: 16h). , Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário, PPGDA-UFG, Brasil.
2020 - 2020
Encontro Nacional - Mineração e Garimpo em Terras indígenas.. (Carga horária: 4h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2017 - 2017
Programa de pré-aceleração de Startups. (Carga horária: 114h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Goiás, SEBRAE/GO, Brasil.
2016 - 2016
Professional Disc Certification. (Carga horária: 8h). , HRTools Soluções para Recursos Humanos, HRTOOLS, Brasil.
2016 - 2016
Professional Coach Certification. (Carga horária: 120h). , Sociedade Latino Americana de Coachin, SLAC, Brasil.
2016 - 2016
Manejo Racional de Bovinos. (Carga horária: 24h). , Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA/DF, Brasil.
2011 - 2011
1º Congresso Brasileiro da Raça Girolando. (Carga horária: 30h). , Associação Brasileira de Criadores de Girolando, GIROLANDO, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Julgamento da Raça Girolando. (Carga horária: 30h). , Associação Brasileira de Criadores de Girolando, GIROLANDO, Brasil.
2010 - 2010
Recursos Trabalhistas. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.
2006 - 2006
Oficina Gourmet. (Carga horária: 3h). , Banco de Brasília, BRB, Brasil.
2005 - 2005
A nova lei de Falência. (Carga horária: 30h). , Banco de Brasília, BRB, Brasil.
2003 - 2003
Representantes de CIPA. (Carga horária: 20h). , Banco de Brasília, BRB, Brasil.
2002 - 2002
Língua Portuguesa II. (Carga horária: 44h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2002 - 2002
Habilitação para a atividade de Caixa Bancário. (Carga horária: 60h). , Banco de Brasília, BRB, Brasil.
2002 - 2002
Língua Portuguesa: Produção de Textos. (Carga horária: 60h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Encontro Regional de Estudantes de Direito. (Carga horária: 40h). , Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação do Ensino de Graduação, CAEG, Brasil.
2001 - 2001
Seminário Mediação - Um projeto inovador. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2001 - 2001
VI Conferência Nacional de Direitos Humanos. (Carga horária: 24h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2001 - 2001
Língua Portuguesa. (Carga horária: 40h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2001 - 2001
Treinamento introdutório. (Carga horária: 60h). , Banco de Brasília, BRB, Brasil.
2000 - 2000
Desafios Contemporâneos ao Estado Democrático. (Carga horária: 8h). , Associacão dos Juizes Federais do Brasil, AJUFE, Brasil.
2000 - 2000
Seminário de Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 8h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2000 - 2000
I Encontro - Doutrina e Jurisprudência de Direito Processual Civil. (Carga horária: 16h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2000 - 2000
O fim das Punições Físicas contra Crianças. (Carga horária: 8h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2000 - 2000
Congresso Internacional: Perspectivas das Relações do Trabalho. (Carga horária: 16h). , Conselho de Justiça Federal, CJF, Brasil.
2000 - 2000
Seminário Nacional - Renda Mínima vinculada à Educação. (Carga horária: 14h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
2000 - 2000
Seminário Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 8h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Imobiliário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO AGRÁRIO.
Grande área: Ciências Agrárias / Área: Zootecnia / Subárea: Produtor Rural.
Grande área: Ciências Agrárias / Área: Zootecnia / Subárea: Melhoramento Genético.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Empreendedorismo.
Participação em eventos
III Congresso Internacional de Direito Agrário. 2022. (Congresso).
XI CONGRESO RED LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGÍA JURÍDICA - RELAJU. A violação de direitos humanos fundamentais e as suas repercussões no cenário geopolítico latino-americano: violência e criminalidade contra os povos indígenas e quilombolas no Brasil. 2022. (Congresso).
Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial - 1º Período. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional da Advocacia Extrajudicial - 2º Período. 2021. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral. 2021. (Congresso).
Desjudicialização da Execução Civil PL n. 6.204/2019. 2021. (Outra).
Lançamento da RDN - Revista de Direito Notarial. 2021. (Encontro).
V Conferência de Direito Ambiental. 2021. (Outra).
Encontro Nacional Mineração e Garimpo em Terras Indígenas: conexões perigosas. 2020. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito Agrário, I Simpósio sobre o Direito ao Etnodesenvolvimento para os Povos e Comunidades Tradicionais, I Seminário sobre a Regularização Fundiária Kalunga e os seus Desafios. 2020. (Congresso).
Produções bibliográficas
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MENDES JÚNIOR, C. A. ; FERREIRA, A. J. . OS LEILÕES JUDICIAIS, AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E O POTENCIAL DE CELERIDADE E EFETIVIDADE JURISDICIONAL. REVISTA ANHANGUERA , v. 23, p. e003-17, 2022.
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MENDES JÚNIOR, C. A. . O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia Legal e Estado de Goiás. 1. ed. Blumenau: Dom Modesto, 2024. v. 1. 215p .
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TREC, G. (Org.) ; FARIA, J. P. (Org.) ; MENDES JÚNIOR, C. A. (Org.) . Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico. 1. ed. Campinas: Instituto Governança de Terras, 2023. v. 1. 110p .
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MENDES JÚNIOR, C. A. . O estado de coisas inconstitucional do sistema fundiário brasileiro.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MENDES JÚNIOR, C. A. ; FERREIRA, A. J. . A ?REGULARIZAÇÃO? DA GRILAGEM POR MEIO DA DETURPAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MENDES JÚNIOR, C. A. ; FERREIRA, A. J. . VIOLÊNCIA CONTRA O CAMPONÊS SEM-TERRA: uma análise do Caderno de Conflitos da Comissão Pastoral da Terra do ano de 2020.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FARIA, J. P. ; MENDES JÚNIOR, C. A. ; FERREIRA, A. J. . AS COLONIALIDADES NO ACESSO À TERRA E AS VIOLÊNCIAS ORIUNDAS DOS CONFLITOS TERRITORIAIS NO BRASIL.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MENDES JÚNIOR, C. A. ; FARIA, J. P. ; TRECCANI, G. D. . 8º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Avanços Recentes e Perspectivas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
O Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Fundiário Brasileiro, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Cezar Augusto Mendes Júnior - Coordenador / Rabah Belaidi - Integrante.
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2021 - 2022
Grilagem em Terras Devolutas e a (In) Efetividade dos Mecanismos de Controle da Regularização Fundiária no Estado de Goiás como Observância ou Violação de Direitos, Descrição: Pesquisa de mestrado, objetivando compreender o processo de Regularização Fundiária no Estado de Goiás e a sua (in) efetividade perante a Lei n. 18.826/15, enquanto potencial violador ou não de direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Cezar Augusto Mendes Júnior - Integrante / ADEGMAR JOSE FERREIRA - Coordenador.
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2019 - Atual
Direito ao Etnodesenvolvimento e Políticas Públicas para os Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado Goiano, Descrição: O projeto tem por objetivos gerais promover análise crítica e propositiva sobre a implementação e a concreção, no Estado de Goiás, do direito ao etnodesenvolvimento como capacidade dos povos e comunidades tradicionais de autogestionar sua vida econômica, fortalecendo assim sua identidade cultural. Direito garantido constitucionalmente e reconhecido em documentos internacionais dos quais o Brasil é signatário e do qual se origina o dever do Estado de criar políticas públicas adequadas à sua concretização.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cezar Augusto Mendes Júnior - Coordenador / MARIA CRISITNA VIDOTTE BLANCO TARREGA - Integrante / ADEGMAR JOSE FERREIRA - Integrante.
Prêmios
2022
Aprovação no Concurso de Cartórios do Tocantis, Tribunal de Justiça do Tocantins.
2020
Aprovação no Concurso de Cartórios de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
2017
Pré-Aceleração de Startups Sebrae 2017, SEBRAE/GO.
2005
Aprovação no exame de ordem, Ordem dos Advogados do Brasil.
2001
Aprovação no Concurso BRB, BRB - Banco de Brasília SA.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário. , Praça Universitária, Setor Leste Universitário, 74605220 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (62) 35211000
Experiência profissional
2019 - Atual
Universidade Federal de GoiásVínculo: Discente/Pesquisador, Enquadramento Funcional: Discente Pesquisador, Carga horária: 20
Atividades
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01/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário.,Linhas de pesquisa
2020 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito FederalVínculo: Membro da Comissão de Notarial, Enquadramento Funcional: Voluntário, Carga horária: 4
2017 - 2020
Associação Brasileira dos Produtores de LeiteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico
Outras informações:
Orientação jurídica à diretoria; Compliance, acompanhamento de elaboração de leis, jurisprudência e ações em matérias do interesse da Associação e dos interesses individuais e coletivos da categoria; elaboração de pareceres jurídicos sobre atos administrativos e assuntos diversos de interesse da Associação e da categoria; contratação de advogados para defesa do interesse da Associação.
2013 - 2018
Associação Brasileira de Criadores de GirolandoVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Representante Estadual
Outras informações:
Desenvolvimento de relação públicas para promoção da raça; Representação da associação em exposições, feiras, leilões; Contato com autoridades e entidades congêneres; Manutenção de intercâmbio entre os associados e a diretoria executiva da associação.
2009 - 2015
Mendes Júnior e Jardim Advogados AssociadosVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Análise de documentos contratuais em conformidade com normas específicas; advocacia preventiva e contenciosa; representação administrativa e judicial; gestão de processos; administração do escritório.
2009 - Atual
Girolando PrimíciasVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Gerente Executivo, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Trabalho de melhoramento genético mediante fertilização in vitro e inseminação artificial de animais da raça girolando. Desenvolvimento de projeto de produção de leite.
2008 - 2009
Banco de BrasíliaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado em exercício, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessoramento jurídico por meio da elaboração de pareceres e de orientações específicas; exame
de atos legais; interpretação e análise da legislação; acompanhamento de processos judiciais; defesa em juízo ou fora dele acerca dos direitos, deveres e interesses da organização; execução de outras atividades de natureza jurídica.
2007 - 2008
Banco de BrasíliaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Responsável pelo consultivo e contencioso da instituição, reportando-se ao Diretor Jurídico; liderança de equipe; gestão de processos e de escritórios terceirizados; assessoramento e orientação jurídica aos executivos do conglomerado; compliance; definição de estratégias para melhor condução e resultados das demandas judiciais; formação de equipes; feedback e direcionamento de ações; análise de riscos e provisão; formação de equipes e manutenção do clima organizacional.
2005 - 2007
Banco de BrasíliaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades de planejamento; organização; coordenação; supervisão técnica; assessoramento; estudo; pesquisa; elaboração de laudos, pareceres e execução de tarefas de elevado grau de complexidade. Gestão jurídica de mais de 10.000 (dez mil) processos e 80 (oitenta) escritórios terceirizados.
2003 - 2005
Banco de BrasíliaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Suporte e apoio técnico e administrativo aos advogados do banco; gerenciamento e arquivo de processos e documentos técnicos.
2003 - 2003
Banco de BrasíliaVínculo: , Enquadramento Funcional: Tesoureiro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenação de equipe de atendimento e retaguarda, caixa bancários e tesouraria. Suprimento de caixas e postos de autoatendimento e fechamento contábil da agência.
2002 - 2003
Banco de BrasíliaVínculo: , Enquadramento Funcional: Caixa Bancário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pagamento de contas; venda de produtos e serviços; fechamento contábil.
2001 - 2002
Banco de BrasíliaVínculo: , Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atendimento a público; atividades administrativas e bancárias; venda e divulgação de produtos e serviços.
2004 - 2004
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atendimento a clientes; orientação jurídica; elaboração de pareceres e peças processuais; realização de audiências; acompanhamento processual. Estágio realizado junto ao Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Centro Universitário de Brasília.
2001 - 2001
Moraes e Dias Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atendimento a clientes; elaboração de pareceres e peças jurídicas; administração de arquivo; atuação junto ao fórum e órgãos administrativos.
1997 - 1999
Hospital das Forças ArmadasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Soldado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Curso de sobrevivência no 32ª GAC;
Padioleiro na emergência do Hospital das Forças Armadas;
Assessoria a oficiais generais no Hospital das Forças Armadas;
Assessoria e tradução a embaixadores no Hospital das Forças Armadas.
1999 - 2000
Centro de Aperfeiçoamento para Propagação do EvangelhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Missionário, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Viagens missionárias, acompanhamento e aconselhamento familiar e instrução musical básica.
2009 - 2014
Instituto Boa FéVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Doações, aquisições e coleta de bens e autógrafos de celebridades para leiloar em prol do Hospital de Câncer de Uberaba.
2024 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Tabelião e Registrador, Enquadramento Funcional: Delegatário, Regime: Dedicação exclusiva.
Jurídico
Processos 49
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